EAD – UAB

uab

Navegando eu encontrei uma série de materiais sobre a UAB, entre eles o Guia do Tutor UAB da UnB e um material sobre  Gestão e Docência em EAD da Aberta/Sul.

Para saber sobre EAD….

Resolução FNDE/CD n° 026/09, de 05 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo FNDE a partir do exercício de 2009. Anexos:  Manual de atribuições dos bolsistas.

Resolução n° 012/08, de 16 de junho de 2008
Dispõe sobre o estabelecimento de normas aplicáveis à Educação a Distância na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

Portaria CAPES/CNPq nº 01, de 12 de dezembro de 2007
Portaria conjunta que permite acumulo de bolsa UAB comTambém foi publicado o CAPES/CNPq de alunos pós-graduandos.

Referenciais de Qualidade de Cursos a Distância – agosto 2007
Não têm força de Lei, mas orienta instituições e comissão de especialistas que analisam projetos de cursos a distância.

Resolução FNDE/CD nº 044, de 29 de dezembro de 2006
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006. Revogada pela Resolução FNDE/CD n° 026/09, de 05 de junho de 2009.

Decreto nº 5.800 de 08 de junho de 2006
Dispõe sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005
Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Portaria nº 4.361, de 29 de dezembro de 2004
Trata da protocolização no Sistema de Acompanhamento de Processos de Instituições de Ensino Superior – SAPIENS, de cursos superiores de graduação e pós-graduação presenciais e a distância e dá outras providências.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – Lei n° 9.394/96
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Fonte: http://www.ufsm.br/ead/
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